Processo 167184/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 09:22
Autuado em 06/05/2009 09:22
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3156/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3156/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3156/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CASSIA DE PARANAVAI
Interessado GEDMAR RICARDO FERREIRA DA SILVA
Interessado VERA LÚCIA MAGALHÃES VIEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/02/2012 10:24 610430/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/02/2012 10:24 287566/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 11:45 Ar Devolução de Autos Físicos
27/04/2012 10:16 AR de Devoluçao Autos Fisicos
16/04/2012 10:03 AR de devolução de autos fisicos
24/11/2011 12:37 AR - de devolução de autos físicos RM617254283BR
27/09/2011 07:48 do Protocolo nº 57157-4/11, referente a Requerimento
26/08/2011 10:04 do Protocolo nº 51457-0/11, referente a Solicitação de Cópia
23/05/2011 11:00 do Protocolo nº 28745-0/11, referente a Petição Recursal
10/05/2011 12:26 do Protocolo nº 24724-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/04/2011 12:10 Juntada de AR referente resposta de Ofício 456/11 DAT
11/04/2011 11:00 Juntada de AR referente resposta de Ofício 455/11 DAT
01/02/2011 12:43 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778599277br
08/03/2010 09:38 do Protocolo nº 109842/10, referente documentos de fls. 230-A a 250.
08/03/2010 09:33 do Protocolo nº 108196/10, referente resposta ao Of. 252/10 (fls. 117 a 230).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  25/09/2009 Instrução   5987/ 2009  11/01/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3156/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 697/2014
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2066/2011
26/03/2010 242 Edital Diverso nº 10/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 123/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2016 07:53 DP  
11/08/2016 10:49 COEX Informação nº 5806/2016 -
26/07/2016 08:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1968/2016 -
25/07/2016 12:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1928/2016 -
14/07/2016 10:40 S2C Acórdão nº 3156/2016 -
23/04/2015 10:21 GCFC  
24/03/2015 12:49 DAT  
11/02/2015 14:33 GCFC  
30/01/2015 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1148/2015 -
30/01/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 1288/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Regularidade, com recomendação. Multa.
14/04/2014 12:26 DAT Instrução nº 260/2015 -
11/04/2014 16:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 697/2014 -
10/02/2012 13:00 DAT  
17/01/2012 08:31 DP Informação nº 877/2012 -
22/12/2011 16:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 16/2012 -
20/10/2011 08:05 DAT Informação nº 2071/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento dos Processos nº 287566/11 e 610430/11.
10/10/2011 15:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2458/2011 -
29/08/2011 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1842/2011 -
29/08/2011 15:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2066/2011 -
07/06/2011 10:35 SMPjTC Despacho nº 220/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
18/05/2011 08:49 DAT Instrução nº 2350/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/05/2011 13:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 732/2011 -
28/03/2011 09:59 DAT Ofício de Contraditório nº 455/2011 -
28/03/2011 09:59 DAT Ofício de Contraditório nº 456/2011 -
21/02/2011 15:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 133/2011 -
20/09/2010 12:13 DAT Instrução nº 305/2011 - Concessão de novo contraditório.
15/07/2010 16:18 SITIO  
08/03/2010 11:47 DAT Edital Diverso nº 10/2010 -
08/03/2010 10:46 DP  
28/09/2009 08:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 123/2010 -
28/09/2009 08:20 DAT Ofício de Contraditório nº 252/2010 -
28/09/2009 08:20 DAT Ofício de Contraditório nº 253/2010 -
28/09/2009 08:20 DAT Ofício de Contraditório nº 254/2010 -
25/09/2009 15:02 DP Informação nº 1814/2009 -
25/09/2009 09:21 DP  
06/05/2009 16:16 DAT Instrução nº 5987/2009 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 09:21 DP  

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